Notícias
fevereiro 21, 2022
O governador de SP João Doria foi condenado por danos morais e materiais por violação de direitos autorais de Marisa Monte e Arnaldo Antunes. À época […]
março 15, 2022
A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou duas moradoras de um condomínio residencial a indenizar funcionária e sua filha menor de […]
março 16, 2022
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava […]
março 17, 2022
O colegiado destacou que a empresa violou a LGPD ao, sem autorização, enviar propaganda para número de celular. A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do […]